TRF2 - 5027022-79.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 19:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 18:34
Decisão interlocutória
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25/02/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/02/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 09:53
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:57
Juntada de Certidão
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 12:37
Intimação por Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027022-79.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA EDITAL Nº 500002880303 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - 18.***.***/0001-80, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 438.329,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50270227920234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242100299969 e 7242000751118), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 438.329,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 18/03/2024. -
22/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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18/03/2024 18:23
Expedição de Edital - citação
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16/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 11:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 13:18
Juntada de Petição
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18/12/2023 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 15:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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01/09/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 13:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/08/2023 14:07
Determinada a citação
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21/07/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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