TRF2 - 5041994-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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27/08/2024 07:06
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041994-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIANA DA PAZ DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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24/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/05/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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24/04/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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24/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/04/2024 12:27
Retirado de pauta
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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25/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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18/03/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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