24/03/2025 13:41

Baixa Definitiva
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
25/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:30

Despacho
25/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50003406320234025106/TRF2
02/02/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 16:12

Juntada de Petição
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:35

Despacho
06/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34
06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
07/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
27/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:44

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
26/04/2023 15:51

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
26/04/2023 15:50

Despacho
26/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:04

Despacho
13/04/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:57

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
06/02/2023 13:58

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
06/02/2023 13:58

Despacho
02/02/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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