TRF2 - 5001718-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 16:43
Baixa Definitiva
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14/06/2024 16:42
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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24/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2024 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2024 20:28
Juntada de Petição
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19/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001718-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB RJ147533) ADVOGADO(A): PATRICIA GOMES PEREIRA AYRES (OAB RJ239621) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MGF ATACAREJO LTDA INTERESSADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO INTERESSADO: LMP ATACAREJO - EIRELI INTERESSADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO INTERESSADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: FMG ATACAREJO - EIRELI INTERESSADO: EDILENO ANDRADE MAIA INTERESSADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 09:38
Juntada de Petição
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10/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2023 16:08
Não Concedida a Medida Liminar
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10/03/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2023 14:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB12 para GAB28) - processo: 50017176120234020000
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08/03/2023 07:32
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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07/03/2023 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2023 21:17
Não Concedida a Medida Liminar
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07/03/2023 17:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERMERCADO CHARME LTDA. - EXCLUÍDA
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07/03/2023 17:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO - EXCLUÍDA
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13/02/2023 13:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 50017176120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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