TRF2 - 5045225-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
10/05/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/01/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5045225-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RACOES DA ILHA DE GUARATIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 11:41
Alterado o assunto processual
-
04/10/2022 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
-
04/10/2022 00:20
Declarada incompetência
-
04/10/2022 00:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004393-11.2023.4.02.5002
Adelimar Nunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 13:17
Processo nº 5001719-31.2023.4.02.0000
Carlos Eduardo Pinto de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre de Carvalho Ayres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 13:21
Processo nº 5000963-95.2018.4.02.0000
Uniao
Andrea Maria Lyra Madeira Rocha
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2018 16:47
Processo nº 5004152-47.2022.4.02.5107
Irene Pires da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 21:57
Processo nº 5001718-46.2023.4.02.0000
Marcos Jose Pinto de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 14:18