TRF2 - 5004995-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2024 19:36
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004995-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VERA LUCIA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/05/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 14:10
Juntada de Petição
-
02/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2024 17:42
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004995-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: VERA LUCIA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 13:51
Despacho
-
28/09/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 14:01
Despacho
-
12/09/2023 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
11/09/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 13:48
Despacho
-
29/05/2023 19:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 07:55
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/04/2023 10:29
Indeferido o pedido
-
22/04/2023 10:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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