TRF2 - 5009267-58.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 11:47
Juntada de Petição
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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19/06/2024 10:27
Juntada de Petição
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18/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 16:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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14/06/2024 04:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2024 16:46
Juntada de Petição
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21/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2024 20:27
Juntada de Petição
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19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009267-58.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GMO SANTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 17:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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24/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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06/10/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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