TRF2 - 5004537-73.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109815-77.2025.4.02.9666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)
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05/05/2025 19:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109814-92.2025.4.02.9666/TRF (ELTON EDUARDO RIBEIRO BARCELOS)
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08/04/2025 15:19
Baixa Definitiva
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08/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 13:43
Decisão interlocutória
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26/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-21 processada no TRF2 com o no. 51098157720254029666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)
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26/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-21 processada no TRF2 com o no. 51098149220254029666/TRF (ELTON EDUARDO RIBEIRO BARCELOS)
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25/03/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-21
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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19/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2025 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-21
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07/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:28
Determinada a intimação
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22/01/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 11:48
Determinada a intimação
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21/10/2024 23:45
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 23:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 10:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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15/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004537-73.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 354) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELTON EDUARDO RIBEIRO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 354
-
15/07/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 14:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
12/07/2024 16:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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12/06/2024 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2024 19:01
Juntada de Petição
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29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004537-73.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 656) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELTON EDUARDO RIBEIRO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 656
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31/01/2024 09:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2024 08:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/01/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/12/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:40
Juntada de Petição
-
04/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 15:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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22/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 10:29
Juntada de Petição
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12/07/2023 10:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2023 10:18
Determinada a citação
-
11/07/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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