STJ - 5056944-93.2022.4.02.5101

26/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 111746/2025 - AgInt

30/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111746 - AgInt no AREsp 2801619 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 473126/2025

27/05/2025 11:29

Protocolizada Petição 473126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

12/05/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 111746/2025 - AgInt

09/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111746 - AgInt no AREsp 2801619 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 111746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111746/2025 -

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111746/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111752/2025

13/02/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 111746/2025

13/02/2025 23:07

Protocolizada Petição 111752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 22:57

Protocolizada Petição 111746/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de ANNA MARIA DA SILVA COUTO

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079249/2024

05/12/2024 11:12

Protocolizada Petição 1079249/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404430900. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO