STJ - 5046701-61.2020.4.02.5101

18/12/2023 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023 14:48

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023 14:47

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/09/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 783/786 e-STJ.

27/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 821971/2023 - AgInt

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821971 - AgInt no AREsp 2228403 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821971/2023 - AgInt no AREsp 2228403/RJ

10/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

09/10/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000794-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000794-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821971/2023 - AgInt no AREsp 2228403/RJ

02/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 14/09/2023, para D C F R apresentar resposta à petição n. 821971/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821971/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821971/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821971/2023

21/08/2023 20:23

Protocolizada Petição 821971/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

20/06/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600882/2023

20/06/2023 10:17

Protocolizada Petição 600882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 15:00

Conheço do agravo de DAVI COSTA FERNANDES RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

01/06/2023 18:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 14674, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a representante da parte agravante (menor) e a

27/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2023 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131017/2023

27/02/2023 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 18:33

Protocolizada Petição 131017/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

21/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/12/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO