TRF2 - 5009263-75.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

MIDAS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 35.767.995/0001-03

ALEXANDRE BADIN DE VASCONCELLOS

CPF *51.***.*84-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 20:50

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 20:24

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 71

  • 14/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 23/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 22:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 18:45

    Indeferido o pedido

  • 16/05/2022 11:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/05/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009263-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE BADIN DE VASCONCELLOS ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) AGRAVANTE: MIDAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET INTERESSADO: FLAVIO ADOLPHO SILVEIRA ADVOGADO: FERNANDA MARTINHO BONELLI INTERESSADO: JONAS ALCANTARA VILHENA NETO ADVOGADO: BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET INTERESSADO: MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR INTERESSADO: SANDRA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 29/04/2022 00:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2021 12:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/06/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 15:17

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2021 15:17

    Despacho

  • 07/06/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 36

  • 04/06/2021 19:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/06/2021 19:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 04/06/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 19/05/2021 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2021 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 16:17

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2021 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2021 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>

  • 08/04/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/04/2021 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 25/03/2021 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/10/2020 16:22

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/10/2020 17:34

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 12:37

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00:00</b>

  • 28/09/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2020 19:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 25/09/2020 11:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/09/2020 17:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/09/2020 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2020 15:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 01:52

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/08/2020 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2020 19:28

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2020 19:28

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 27/07/2020 19:26

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 24/07/2020 17:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121, 106, 58, 44, 8 do processo originário.Número: 50025915120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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