TRF2 - 5108803-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *71.***.*81-73

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 12/07/2023 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 11/07/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 17/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 19:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 19:48

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2023 15:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 18:32

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 22:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 22:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/09/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5108803-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2022 09:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/06/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/05/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5108803-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 04/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/04/2022 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/04/2022 18:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036875-83.2021.4.02.5001

Maria de Fatima Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0013856-66.2003.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Flavio Favalli

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5012055-02.2020.4.02.0000

Leal-Costa Confeccoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5031934-81.2021.4.02.5101

Signo Properties Investimentos Imobiliar...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Ana Luisa Mendes e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 21:39

Exibir Processo

Processo nº 5031934-81.2021.4.02.5101

Ptr7 Investimentos Imobiliarios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Dutra Eleuterio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 16:44

Exibir Processo