TRF2 - 5012055-02.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:28
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
28/08/2023 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
-
04/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/07/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/05/2023 16:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
29/05/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/05/2023 14:24
Juntada de Petição
-
24/05/2023 12:29
Juntado(a)
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012055-02.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LEAL-COSTA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVANTE: MANOEL JOVENIR DA COSTA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO(A): WILLIAM DO VALLE CABRAL (OAB RJ175246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 22:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/05/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 08:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
24/02/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/02/2023 18:54
Retirado de pauta
-
24/02/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:14
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5012055-02.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: LEAL-COSTA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVANTE: MANOEL JOVENIR DA COSTA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO(A): WILLIAM DO VALLE CABRAL (OAB RJ175246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/02/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
08/02/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/12/2022 16:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/12/2022 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 93
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2022 10:51
Juntada de Petição
-
15/12/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/12/2022 17:19
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
07/11/2022 12:44
Juntada de Petição
-
07/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/09/2022 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 14:22
Despacho
-
17/08/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/07/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:20
Juntada de Petição
-
23/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
08/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012055-02.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MANOEL JOVENIR DA COSTA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO: WILLIAM DO VALLE CABRAL (OAB RJ175246) AGRAVANTE: LEAL-COSTA CONFECCOES LTDA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO (OAB RJ051224) ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2021 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2021 15:26
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/02/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2021 20:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2021 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2021 17:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/12/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/12/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 16:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/12/2020 16:44
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/12/2020 16:49
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2020 20:32
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
19/11/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
09/11/2020 12:01
Lavrada Certidão
-
07/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
29/10/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 16:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/10/2020 18:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2020 14:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/10/2020 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/09/2020 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2020 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2020 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/09/2020 22:00
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2020 22:00
Determinada a intimação
-
14/09/2020 20:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 462 do processo originário.Número: 00072408620164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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