TRF2 - 5036875-83.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 23:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014199-12.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
27/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-03 processada no TRF2 com o no. 50141991220244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
22/02/2024 18:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-03
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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29/01/2024 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-03
-
29/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/12/2023 22:06
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/10/2023 09:03
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/10/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2023 08:20
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
10/08/2023 17:40
Despacho
-
10/08/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2023 13:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
01/08/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/06/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 20:55
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/05/2023 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/05/2023 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2023 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/12/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/11/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 20:22
Determinada a intimação
-
09/11/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/11/2022 10:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
04/11/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
27/09/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
31/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036875-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARIA DE FATIMA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 519
-
10/08/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 09:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/05/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036875-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARIA DE FATIMA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/04/2022 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2022 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/04/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/03/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/03/2022 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/01/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2021 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2021 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/11/2021 11:50
Juntada de Petição
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24/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/10/2021 06:15
Juntada de Petição
-
14/10/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/10/2021 15:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 15:42
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2021 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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