TRF2 - 5103346-43.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO TAVORA PRINZEFF

CPF *62.***.*92-00

Advogados

GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ

OAB: 017082/SC

CPF *07.***.*57-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 16/09/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2022 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/08/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 03/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/05/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5103346-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RICARDO TAVORA PRINZEFF (EXEQUENTE) ADVOGADO: GABRIELLE BECKHÄUSER RODRIGUEZ (OAB SC017082) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 04/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/01/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/01/2022 20:05

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/01/2022 17:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21) - processo: 50114228820204020000

  • 14/12/2021 12:59

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 10/12/2021 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/12/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 14:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50166752320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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