TRF2 - 5085496-34.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5085496342023402510120240927181304
-
27/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/09/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 16:54
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 16:54
Recurso Extraordinário admitido
-
03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 17:57
Juntada de certidão
-
30/08/2024 04:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/08/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:57
Juntada de Petição
-
16/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085496-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/05/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2024 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5085496-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
12/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 20:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/04/2024 19:56
Juntada de certidão
-
02/04/2024 19:55
Retirado de pauta
-
02/04/2024 17:45
Juntada de Petição
-
25/03/2024 20:56
Juntada de certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5085496-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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