TRF2 - 0104595-22.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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16/08/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
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28/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
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20/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0104595-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: Z.
P.
LOCACAO DE CENOGRAFIA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
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22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2024 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
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14/05/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/04/2024 15:49
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2024 21:03
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0104595-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Z.
P.
LOCACAO DE CENOGRAFIA LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
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14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/06/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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