TRF2 - 5046651-30.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/06/2024 17:01
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5046651-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA (OAB SP154811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/02/2024 18:38
Juntada de Petição
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28/02/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2024 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2024 13:49
Juntada de Petição
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16/01/2024 08:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/01/2024 08:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/01/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2024 20:49
Juntada de Petição
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11/01/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/12/2023 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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