TRF2 - 5008135-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 09:34
Baixa Definitiva
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02/09/2024 09:21
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008135-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO INTERESSADO: UPN MERCANTIL DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008135-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB RJ042990) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO INTERESSADO: UPN MERCANTIL DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/02/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/08/2023 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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07/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2023 13:32
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/06/2023 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2023 17:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 50144015220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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