TRF2 - 0000802-18.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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06/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2024 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000802-18.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: GRAFICA EDITORA LIMA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA (OAB RJ117232) ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (OAB RJ124627) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/03/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 14:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/02/2024 10:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/02/2024 10:56
Recebidos os autos - RJBPI01 -> TRF2
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13/08/2023 20:42
Alterado o assunto processual
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13/08/2023 20:42
Alterado o assunto processual
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07/12/2020 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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07/12/2020 10:27
Trânsito em Julgado - Data: 07/12/2020
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05/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/10/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/10/2020 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2020 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2020 16:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2020 16:12
Juntada - Julgamento
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30/09/2020 16:30
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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04/09/2020 04:10
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>
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01/09/2020 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2020 22:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 154
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28/08/2020 12:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2019 18:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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19/09/2019 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2019 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2019 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2019 15:57
Juntada de Certidão
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09/09/2019 11:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/09/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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