TRF2 - 5045338-43.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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24/05/2024 11:23
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 14:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045338-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADENILSON RUTSATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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