TRF2 - 5001912-43.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL CANA VERDE

CPF *77.***.*52-02

Advogados

CARLOS PINTO CORREIA

OAB: 018241/ES

CPF *76.***.*49-73

RONDINELI DA SILVA

OAB: 016075/ES

CPF *92.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 09:01

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 18:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 18:26

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/05/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001912-43.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 850) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MANOEL CANA VERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 850

  • 09/04/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 09/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001912-43.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MANOEL CANA VERDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 695

  • 30/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/09/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/07/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 30/05/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/09/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/07/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 16:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/03/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 03:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2021 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2021 19:00

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 14:47

    Determinada a intimação

  • 14/06/2021 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086802-38.2023.4.02.5101

Guilherme Jorge Xavier Soares

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Fabio Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 5107882-29.2021.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Acarmo Representacoes Comerciais Eireli

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0006940-55.2013.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Os Mesmos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5002443-98.2024.4.02.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5001029-88.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jmg Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2024 13:25

Exibir Processo