TRF2 - 5015570-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 18:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0196314-51.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36
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03/04/2024 15:30
Transitado em Julgado
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03/04/2024 15:30
Baixa Definitiva
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03/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015570-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EURICO MAGNO CRISTO MUNIZ ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA NETO (OAB RJ123112) ADVOGADO(A): DEBORA TEDESCHI DE RESENDE (OAB RJ206968) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
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18/12/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 14:46
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 18:40
Despacho
-
05/10/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
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03/10/2023 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50171028320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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