TRF2 - 0025604-47.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FERNANDO DE SOUSA NUNES

CPF *07.***.*65-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025604-47.2007.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: FERNANDO DE SOUSA NUNESADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075)ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 336 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025604-47.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUSA NUNESADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075)ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela parte exequente no evento 325.1 e da impugnação apresentada pela União no evento 326.1, com fundamento no Parecer Técnico nº. 01285/2025/CALC JF/DIMIL/PGU/AGU (evento ​326.4​), acompanhado das respectivas planilhas de cálculos (eventos 326.2 e 326.3), retornem os autos à Contadoria Judicial para os devidos esclarecimentos, a fim de que os cálculos apresentados por ela no evento 320.1 sejam devidamente ratificados/retificados, considerando-se os argumentos deduzidos pelas partes a respeito dos critérios utilizados na apuração dos valores devidos ao autor FERNANDO DE SOUSA NUNES.

    Com o retorno dos autos do Contador, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

    Por fim, retornem conclusos.    

  • 22/08/2022 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 22/08/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 22/08/2022 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/07/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0025604-47.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FERNANDO DE SOUSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 31/05/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/05/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/03/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 11:55

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 11:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:43:51)

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0025604-47.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FERNANDO DE SOUSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/03/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0025604-47.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FERNANDO DE SOUSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO: DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/01/2020 14:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/01/2020 11:56

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/01/2020 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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