30/04/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/04/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:04

Despacho
15/04/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/02/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/01/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/01/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2024 17:07

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/04/2023 07:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/02/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/02/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/12/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/12/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2022 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:36

Juntado(a)
13/12/2022 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
12/12/2022 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052116-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS LUNA (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 12
04/11/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/11/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/10/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/10/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 20:01

Despacho
30/09/2022 18:51

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/08/2022 18:22

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
25/08/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 01:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/08/2022 01:07

Despacho
24/08/2022 13:00

Retirado de pauta
24/08/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
08/08/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2022 16:52

Juntado(a)
08/08/2022 15:16

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
08/08/2022 15:15

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2022 15:01

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 29
04/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/08/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 10:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2022 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
01/07/2022 09:58

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/06/2022 15:56

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052116-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS LUNA (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 63
02/06/2022 17:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
02/06/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/05/2022 13:55

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052116-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS LUNA (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 272
17/02/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/02/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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