TRF2 - 5011231-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 08:09
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
05/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
01/08/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011231-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
28/05/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011231-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
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25/08/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/08/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:26
Determinada a intimação
-
21/07/2023 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 318 do processo originário.Número: 50112296820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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