TRF2 - 5120016-88.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO RAMOS FERREIRA - EXCLUÍDA
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19/09/2022 20:24
Juntada de Certidão
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20/07/2022 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/07/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 11:39
Juntado(a)
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15/07/2022 16:02
Decisão interlocutória
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15/07/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/06/2022 01:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/05/2022 17:39
Intimação por Edital
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2022
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12/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120016-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO RAMOS FERREIRA (Espólio) EDITAL Nº 510007704366 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO RAMOS FERREIRA, PROCESSO Nº 51200168820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEICAO RAMOS FERREIRA para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.024743/21-47, natureza: Profissional, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.693,67 (na data do ajuizamento - 16/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2022 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022
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11/05/2022 14:49
Expedição de Edital - citação
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10/05/2022 18:19
Determinada a citação
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10/05/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2022 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2021 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2021 11:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/11/2021 16:05
Despacho
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22/11/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/11/2021 16:19
Determinada a citação
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18/11/2021 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2021 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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