TRF2 - 5096089-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
13/10/2023 11:03
Recebidos os autos do STJ
-
06/07/2023 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/07/2023 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2023 17:57
Despacho
-
05/07/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:01
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 07:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096089-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUILHERME CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ213701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096089-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUILHERME CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ213701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
09/05/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 13:48
Retirado de pauta
-
25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096089-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUILHERME CARNEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ213701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 20:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2021 17:29
Alterado o assunto processual
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22/11/2021 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 16:07
Declarada incompetência
-
19/11/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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