TRF2 - 5094933-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 21:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094933-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: COMPANHIA MRVC PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA REGINA SANCHES NUNES (OAB RJ221820) ADVOGADO: THAIZI VARGAS NERI BASTOS (OAB RJ223806) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO: FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2022 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/04/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/04/2022 13:48
Retirado de pauta
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25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094933-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: COMPANHIA MRVC PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA REGINA SANCHES NUNES (OAB RJ221820) ADVOGADO: THAIZI VARGAS NERI BASTOS (OAB RJ223806) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO: FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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29/06/2021 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/06/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/06/2021 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2021 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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