TRF2 - 5076251-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA SILVA

CPF *86.***.*61-34

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT

OAB: 141764/RJ

CPF *26.***.*83-26

ALEXANDRE MARTINS FLEXA

OAB: 095142/RJ

CPF *48.***.*65-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 18/09/2023 10:03

    Recebidos os autos do STF

  • 24/01/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/01/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 00:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2022 00:57

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 26/10/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2022 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2022 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/07/2022 12:36:22)

  • 15/07/2022 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/07/2022 12:31:53)

  • 15/07/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/05/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5076251-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIA MARIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 21/02/2022 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/02/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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