14/12/2022 12:04

Baixa Definitiva
12/12/2022 18:40

Despacho
12/12/2022 18:24

Juntado(a)
10/10/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/08/2022 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
01/08/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
01/08/2022 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2022 15:02

Determinada a intimação
28/07/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50064751420204025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006475-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: JULIANA PIFANO CARVALHO (IMPETRANTE) APELADO: MIGUEL CARVALHO SOARES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA COSTA PEREIRA (OAB RJ088177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/02/2021 09:26

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
26/02/2021 09:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/02/2021 19:35:33)
23/02/2021 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
13/02/2021 06:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2020 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
25/11/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
18/11/2020 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
17/11/2020 10:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2020 10:27

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2020 10:25

Juntada de Petição
05/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
25/10/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
05/10/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/10/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
01/10/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/10/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
01/10/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
28/09/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/09/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 19:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
28/09/2020 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas
11/08/2020 17:10

Autos com Juiz para Sentença
10/08/2020 18:27

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 10:26

Juntada de Petição
02/07/2020 06:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/06/2020 00:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/05/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/05/2020 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/05/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
18/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2020 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
17/05/2020 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/05/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020 21:17

Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020 17:06

Juntado(a)
13/03/2020 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/03/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2020 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2020 09:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 21:25

Juntada - Peças Digitalizadas
26/02/2020 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/02/2020 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/02/2020 14:47:29)
11/02/2020 09:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2020 15:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
05/02/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027909-88.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mgm Servicos de Alimentacao LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5001158-35.2020.4.02.5004

Maria de Lourdes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5088922-59.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Elielso Jose da Silva

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0023400-15.2016.4.02.5101

Cdgn Logistica SA

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5009505-97.2021.4.02.0000

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 16:58

Exibir Processo