TRF2 - 5004164-23.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
17/10/2024 22:29
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004164232020402511020240813094930
-
12/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:12
Despacho
-
09/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 12:33
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004164-23.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/04/2024 15:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/04/2024 13:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/04/2024 13:42
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
-
25/07/2022 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
25/07/2022 14:37
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2022
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/06/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004164-23.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2021 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2021 17:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2021 16:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/07/2021 16:10
Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2
-
12/03/2021 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
12/03/2021 14:35
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2021
-
11/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/02/2021 19:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2020 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/12/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/12/2020 18:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2020 18:13
Juntada - Julgamento
-
02/12/2020 16:25
Juntada - Julgamento
-
27/11/2020 14:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
18/11/2020 10:50
Juntado(a)
-
28/10/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2020 17:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/10/2020 16:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2020 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
17/08/2020 13:58
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2020 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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