TRF2 - 5011397-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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10/05/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5011397-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: IGOR TEIXEIRA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
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10/01/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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08/01/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 20:14
Juntada de Certidão
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14/12/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 18:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/11/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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