19/03/2025 15:08

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032133-40.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26
06/02/2025 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50168036620214025101/TRF2
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5016803-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
26/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016803-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/04/2023 16:33

Juntada de Petição
09/05/2022 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
05/05/2022 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032133-40.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 26, 35
05/05/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 10:15

Determinada a intimação
02/05/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 14:31

Despacho
04/02/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2021 19:20

Julgado improcedente o pedido
19/10/2021 19:39

Conclusos para julgamento
18/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2021 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 20:35

Determinada a intimação
14/09/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 20:00

Determinada a intimação
30/07/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 14:14

Determinada a intimação
31/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50321334020204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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