07/03/2025 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
07/03/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:42

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/01/2025 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 20:08

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
11/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:07)
05/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 160
30/08/2024 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 19:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2024 19:40

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
25/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2024 14:38

Juntada de Petição
14/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 32
13/06/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2024 16:04

Retirado de pauta
02/04/2024 16:07

Juntada de Petição
22/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003813-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 199
11/03/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2022 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017232-10.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 25
16/02/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/02/2022 19:06

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2022 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2022 11:00

Distribuído por prevenção - Número: 50172321020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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