TRF2 - 5090118-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011414-03.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 51, 70, 90
-
14/03/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
13/03/2025 22:47
Recebidos os autos do STJ
-
21/06/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090118302021402510120240621164247
-
21/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2024 13:15
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090118-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
15/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 11:41
Despacho
-
08/01/2024 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/01/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 338
-
18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/10/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 11:18
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:15
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 13:19
Despacho
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
30/09/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/09/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2022 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
23/09/2022 12:54
Alterado o assunto processual
-
22/09/2022 22:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 22:04
Declarada incompetência
-
15/09/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008484-47.2023.4.02.5002
Maria da Penha Silva Ozorio
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 17:47
Processo nº 5017830-90.2023.4.02.0000
Ricardo de Ornellas Daibes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Monica Campos de Re
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2023 18:39
Processo nº 0208830-50.2017.4.02.5151
Erica Souza Fonseca
Uniao
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5005825-36.2023.4.02.0000
All Lab Imagem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 13:11
Processo nº 5000651-75.2023.4.02.5002
Joana Darc Goncalves Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:11