STJ - 5090118-30.2021.4.02.5101

13/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 994742/2024 - DESIS

29/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994742 - DESIS no AREsp 2675056 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 23:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00994742 - DESIS no AREsp 2675056

28/11/2024 23:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00994742 - DESIS no AREsp 2675056

13/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 830480/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830480 - AgInt no AREsp 2675056 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00830480 - AgInt no AREsp 2675056

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 13:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994742/2024

08/11/2024 13:01

Protocolizada Petição 994742/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830480/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830480/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830480/2024

20/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 830480/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO