TRF2 - 5077868-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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09/04/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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09/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 14:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2024 13:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2024 13:33
Juntada de Petição
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04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:46
Despacho
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29/02/2024 13:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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28/02/2024 16:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/02/2024 16:18
Juntada de Petição
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077868-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) ADVOGADO(A): LORENA SCHMIDBAUER PENNA (OAB RJ222491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/04/2023 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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03/04/2023 10:02
Distribuído por prevenção - Número: 00066297020154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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