TRF2 - 5084176-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 12.527.601/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 07:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 02/07/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2024 21:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/07/2024 21:21

    Despacho

  • 14/06/2024 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 14:43

    Juntado(a)

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 22/04/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:17

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 08/04/2024 21:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 21:47

    Declarado impedimento

  • 08/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5084176-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO LUIZ ELIAS VILLELA (OAB RJ205419) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

  • 09/01/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/01/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2024 11:58

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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