STJ - 0023400-15.2016.4.02.5101

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 853589/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853589 - AgInt no AREsp 2336033 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CDGN LOGISTICA SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00853589/2023 - AgInt no AREsp 2336033/RJ

28/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853589/2023 - AgInt no AREsp 2336033/RJ

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3728.

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3728.

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3728.

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 21/09/2023, para SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 21/09/2023, para SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3728.

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 21/09/2023, para SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE apresentar resposta à petição n. 853589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 853589/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853589/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 853589/2023

28/08/2023 21:12

Protocolizada Petição 853589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

07/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conheço do agravo de CDGN LOGISTICA SA para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/07/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO