STJ - 5051708-68.2019.4.02.5101

27/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

01/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:40

Conhecido o recurso de BRUNA BRITO FREITAS e provido para restabelecer a sentença de primeiro grau.

12/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/07/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685841/2023

12/07/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 19:03

Protocolizada Petição 685841/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

05/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2023 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1958879 (2021/0286156-0)

04/05/2023 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS