TRF2 - 5008966-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 12:16
Baixa Definitiva
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04/08/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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03/08/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/06/2022 16:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00244683420154025101/RJ
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07/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/05/2022 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e provido em parte - 27/05/2022 17:35:02)
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02/05/2022 14:12
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008966-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 282) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ALONSO MARTINS ADVOGADO: ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 282
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29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2021 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2021 16:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
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26/11/2021 13:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2021 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2021 19:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/11/2021 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:32
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 209
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25/08/2021 00:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/07/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/07/2021 12:44
Determinada a intimação
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28/06/2021 10:38
Lavrada Certidão
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25/06/2021 21:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00042029520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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