TRF2 - 5000602-48.2021.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

RUDNEY BAPTISTA CAMINHA

CPF *00.***.*66-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA DO INSS DA CIDADE DE SAO GONCALO RJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 12:14

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/08/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 09:41

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 13:39

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50006024820214025117

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000602-48.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA DO INSS DA CIDADE DE SAO GONCALO RJ (IMPETRADO) APELADO: RUDNEY BAPTISTA CAMINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 29/07/2021 18:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

  • 29/07/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/06/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 11:48

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2021 17:34

    Juntada de Petição

  • 05/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/05/2021 11:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2021 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2021 18:28

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 28/04/2021 17:50

    Despacho

  • 27/04/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 15:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/04/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2021 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2021 14:55

    Concedida em parte a Segurança

  • 21/04/2021 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 11:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2021 21:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 18/03/2021 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2021 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2021 12:20

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/03/2021 13:17

    Despacho

  • 17/03/2021 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 04:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2021 12:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2021 15:52

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - São Gonçalo - EXCLUÍDA

  • 19/02/2021 15:32

    Despacho

  • 18/02/2021 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 15:11

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 13:27

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2021 18:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2021 05:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,50 em 11/02/2021 Número de referência: 773663

  • 12/02/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2021 16:31

    Determinada a intimação

  • 12/02/2021 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 15:42

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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