TRF2 - 5057724-33.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 14:43
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
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26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057724-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP ) LTDA EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO RIBEIRINHO PATRICIO DA SILVA EDITAL Nº 510012819112 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE ANTONIO ALBERTO RIBEIRINHO PATRICIO DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50577243320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANTONIO ALBERTO RIBEIRINHO PATRICIO DA SILVA, CPF: *45.***.*88-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5522-91, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.530,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
25/03/2024 12:10
Intimação por Edital
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25/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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01/03/2024 19:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2024 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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08/02/2024 17:47
Determinada a citação
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08/02/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2023 16:03
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/08/2023 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/08/2023 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/08/2023 21:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 15:41
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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28/07/2023 18:24
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2023 13:33
Despacho
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06/07/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 15:38
Juntado(a)
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16/09/2022 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2022 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 09:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2022 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 15:33
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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02/08/2022 14:09
Determinada a citação
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02/08/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2022
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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