TRF2 - 5072873-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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16/05/2024 13:20
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2024 12:23
Juntada de Petição
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19/03/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5072873-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: BARIBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
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22/02/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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