TRF2 - 5008905-96.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008905-96.2021.4.02.5102 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025. -
08/08/2025 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 07:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/08/2025 07:23
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
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12/06/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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12/06/2024 14:45
Transitado em Julgado
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12/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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08/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008905-96.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GENILCE DA SILVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
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06/03/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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04/03/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/03/2024 17:49
Juntada de Certidão
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20/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2024 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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