25/08/2022 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
25/08/2022 13:35

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
01/07/2022 13:33

Juntada de Petição
01/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/06/2022 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004394-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) ADVOGADO: LUISA MEDINA (OAB RJ117158) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 186
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/05/2022 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
07/05/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/04/2022 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/04/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2022 11:55

Juntada de Petição
02/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/04/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/03/2022 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004394-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) ADVOGADO: LUISA MEDINA (OAB RJ117158) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 148
03/03/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
25/02/2022 11:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
25/02/2022 11:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
25/02/2022 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
24/02/2022 14:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/02/2022 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2022 10:29

Juntada de Petição
21/02/2022 15:08

Juntada de Petição
16/02/2022 13:56

Retirado de pauta
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 14:00:00
03/02/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 65
03/02/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2022 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2022 14:41

Juntada de Petição
01/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
27/01/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 178
27/01/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/11/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/11/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2021 11:37

Juntada de Petição
29/09/2021 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/09/2021 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/09/2021 15:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/09/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/09/2021 14:45:24)
29/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/09/2021 14:37:41)
29/09/2021 14:18

Decisão interlocutória
29/09/2021 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
28/09/2021 16:32

Juntada de Petição
06/08/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 16:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
14/06/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/06/2021 15:27

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
14/06/2021 14:56

Distribuído por prevenção - Número: 50014947920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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