TRF2 - 5014597-85.2023.4.02.0000

12/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição nº 416811/2025

12/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 416811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

07/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 874548/2024 - EDcl

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874548 - EDcl no REsp 2150249 - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Revogada decisão anterior datada de 02/09/2024

07/02/2025 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 87895/2025

07/02/2025 13:54

Protocolizada Petição 87895/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2025

02/12/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 874548/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 198.

07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 874548/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 874548/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 874548/2024

03/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 874548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/06/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/06/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2144584 (2024/0176688-7)

12/06/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO