TRF2 - 5016651-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ

CPF *26.***.*85-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016651-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE LOURDES COUTINHO VAZ ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 25/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 22/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/01/2024 08:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 18:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50144909820224025101/RJ

  • 23/10/2023 18:38

    Expedição de ofício

  • 23/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/10/2023 17:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/10/2023 11:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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