TRF2 - 5016832-65.2021.4.02.5118

15/05/2025 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2025 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

31/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

13/03/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:54

Determinada a intimação

28/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

21/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/02/2025 09:25

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

31/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:46

Determinada a intimação

30/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 15:28

Determinada a intimação

05/12/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 18:41

Determinada a intimação

15/10/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/10/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 15:50

Determinada a intimação

13/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 22:02

Juntada de Petição

30/07/2024 12:52

Juntada de Petição

29/07/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:14

Determinada a intimação

10/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:56

Determinada a intimação

18/06/2024 16:40

Juntada de Petição

18/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

09/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2024 19:08

Determinada a intimação

09/05/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

09/05/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

08/05/2024 15:55

Juntada de Petição

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

09/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 233

08/02/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/02/2024 16:23

Despacho

06/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/12/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2023 11:30

Recebido o recurso de Apelação

09/12/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

22/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023 22:34

Conclusos para julgamento

12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/03/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:46

Determinada a intimação

06/03/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/01/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 13:45

Determinada a intimação

19/12/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

21/10/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/09/2022 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 20:43

Determinada a intimação

22/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2022 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

24/08/2022 16:35

Determinada a citação

17/08/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022 14:11

Juntada de Petição

23/06/2022 13:35

Juntada de Petição

16/06/2022 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 12:01

Determinada a intimação

01/06/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2022 16:01:01)

27/05/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Determinada a intimação - 27/05/2022 12:47:54)

26/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/04/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 14:32

Determinada a intimação

21/03/2022 16:28

Juntada de Certidão

21/03/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 21:39

Determinada a intimação

21/02/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022 11:42

Juntada de Petição

09/12/2021 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/12/2021 12:43

Intimado em Secretaria

03/12/2021 12:42

Juntada de Certidão

20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021 20:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2021 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 19:09

Determinada a intimação

26/10/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 11:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA03F para RJDCA05F)

22/10/2021 09:48

Despacho

21/10/2021 20:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021 20:44

Juntada de Certidão

14/10/2021 10:45

Distribuído por sorteio